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Moçambique : Quintas eleições autárquicas preparadas em clima de mudança

A preparação das quintas eleições autárquicas de Moçambique está a enfrentar várias mudanças e algumas atribulações, mas a data de 10 de outubro permanece firme e as máquinas partidárias alinham-se para a campanha nas 53 autarquias.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) regressa aos boletins de voto, depois de ter boicotado as últimas autárquicas, realizadas a 20 de novembro de 2013, alegando falta de transparência no processo, o que deixou a tarefa facilitada para a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) ganhar a maioria dos municípios e para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vencer três capitais provinciais (Beira, Quelimane e Nampula).

Estas são também as primeiras eleições depois da morte de Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, a 03 de maio, devido a complicações de saúde.

Já a Renamo ‘regressa’ precisamente depois de a Frelimo se ter desgastado com o escândalo das dívidas ocultas do Estado, em 2016, que agravou a crise económica e financeira.

Estas são também as primeiras eleições depois de o parlamento ter alterado a Constituição, para acomodar os acordos de descentralização do poder alcançados no início deste ano entre a Renamo e o Governo da Frelimo.

Espera-se que tais acordos garantam a paz, ao acomodar as aspirações da Renamo de governar províncias a partir das próximas eleições gerais.

As armas na zona de conflito (centro do país) calaram-se em dezembro de 2016, com um cessar-fogo sem limite e que se espera seja substituído por um tratado de paz.

A Constituição foi alterada em maio, as leis ordinárias deviam ter sido adaptadas e aprovadas pelo parlamento em junho, mas o partido no poder (Frelimo) disse que nada faria sem que a Renamo desse passos no sentido de entregar as armas.

O ultimato caiu mal. Houve tensão, o calendário eleitoral (nomeadamente no que toca à definição de listas) teve de ser alterado, mas em julho tudo voltou aos carris.

No que toca às autarquias, a principal mudança é que deixa de haver um boletim para a assembleia municipal e outro para a câmara: os eleitores põe a cruz apenas num boletim, para a assembleia municipal, e o cabeça de lista vencedor é eleito presidente da Câmara.

Na capital, Maputo, a Renamo foi buscar o mediático deputado Venâncio Mondlane ao MDM para tentar conquistar a capital, mas a Comissão Nacional de Eleições afastou-o, considerando ilegal a candidatura, por Mondlane ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo em 2015.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou também a candidatura à capital de Samora Machel Júnior, filho do primeiro presidente moçambicano, que avançou como independente depois de preterido pelo seu partido, a Frelimo.

Em ambos os casos, os dirigentes estranham a posição da CNE (a Renamo aponta “motivações políticas”) e foram apresentados recursos ao Conselho Constitucional, cuja decisão ainda se aguarda, com potencial de poder voltar a baralhar o calendário.

O mais recente capítulo foi escrito pelo Conselho de Ministros de Moçambique, que na última reunião de agosto retirou o mandato a Manuel de Araújo, autarca de Quelimane, uma das maiores cidades do país, por ter aderido à Renamo durante um mandato para o qual foi eleito pelo MDM.

A Renamo avalia agora se a destituição o pode impedir de se candidatar (com as mudanças na lei, ninguém arrisca respostas rápidas) e considera-se perseguida, até porque, além dos casos de secretaria, a polícia tem impedido Venâncio Mondlane de fazer ações de rua.

“A Polícia da República de Moçambique [PRM] não está ao serviço do povo moçambicano, mas, isso sim, ao serviço da agenda política e eleitoral do partido Frelimo, ao qual, desesperadamente, tenta ajudar a ganhar eleições”, disse o coordenador interino da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade em conferência de imprensa no final de agosto.

A tensão cresce e o contexto é novo para as próximas autárquicas em Moçambique, que vão ser as terceiras deste ano em Nampula, maior centro urbano do país depois do aglomerado da capital Maputo-Matola.

Mahamudo Amurane, presidente da autarquia, eleito pelo MDM, foi assassinado a 04 de outubro de 2017, num crime ainda por esclarecer e sem acusação, o que levou a eleições antecipadas renhidas, disputadas no início do ano a duas voltas.

A Renamo ganhou numa votação sem problemas críticos – “livre e justa”, como referiu a embaixada dos EUA, assinalando que “as poucas irregularidades” que ocorreram não afetaram o resultado.

Plataformas de observação eleitoral moçambicanas listaram inúmeras falhas, muitas de aparente fácil resolução (atrasos, desorganização de dossiês, inconsistências nos cadernos de voto) e escreveram relatórios para que se evitem a 10 de outubro.

Até porque daqui a um ano, Moçambique volta a ir às urnas, para fechar o ciclo com as eleições gerais.

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