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Vítimas de demolições em Luanda denunciam intimidações

O serviço de fiscalização do município de Belas é a entidade responsável pelas demolições que desde 27 de abril deixou várias pessoas a dormirem ao relento no bairro da Zona Verde.

Os proprietários das casas não abandonaram o local, apesar dos estragos, e estão a ser alvo de constantes ameaças. Em causa está a disputa de um terreno de quase dois hectares entre os moradores e uma cidadã não identificada. Segundo as vítimas, a instituição que orientou as demolições não notificou nenhum dos residentes.

A casa de Domingos Malungo não foi ainda derribada. O munícipe queixa-se de pessoas estranhas a circularem nas imediações do bairro há várias semanas, o que está a intimidar os populares. Por questões de segurança, o jovem preferiu colocar os filhos e a esposa na casa da sogra, num outro bairro.

“Tive que evacuar a minha família para casa da minha sogra. Estou sozinho em casa. Estamos numa [situação de] insegurança e corremos o risco de perder as nossas casas. Vi a senhora que diz ser a dona do espaço uma única vez”, disse.

Licenças de construção em dia

Cada morador pagou cerca de 150 mil kuanzas (cerca de 546 euros) ao serviço de fiscalização para obter uma licença de construção naquele espaço. No entanto, é a própria instituição que autorizou as edificações, algumas erguidas há apenas três anos, que está a destruir as moradias.

Adália Jacinto é viúva e mãe de sete filhos. Vive no bairro há um ano. A mulher de quase 40 anos conta que foi surpreendida com a demolição, perdendo todos os bens no interior da sua habitação.

“Eu já tinha uma casa feita para viver. Já imaginou como será a vida de uma mulher viúva, desamparada com sete filhos? Tenho medo porque sei que a qualquer momento posso morrer. E onde é que vou deixar os meus filhos, se eles não têm onde ficar?”, questiona.

Uma boa parte das residências demolidas foram erguidas por intermédio de empréstimos bancários. Esse é o caso de Domingos Malungo que ainda está a liquidar a dívida de três milhões de kwanzas (cerca de 10.920 euros). “Eu sou uma das pessoas que fez crédito bancário para a construir casa. É um crédito que ainda estou a pagar ao banco”, relata.

Corrupção dentro do serviço de fiscalização?

Neste sábado, um grupo de advogados constituído por algumas das vítimas das demolições denunciou em conferência de imprensa a presença de homens armados no espaço em litígio. De acordo com o advogado Bruce Manzambi Filipe, as autoridades têm de explicar este caso.

“Já acionámos os mecanismos legais junto da Justiça e administração do Estado. O que está aqui em causa são os direitos que foram violados. O segundo problema tem a ver com as interferências neste processo. Isto não é um processo de militares. É um processo civil, por isso, não há necessidade de haver militares no local a intimidar os populares com armas”, defende o advogado.

Em declarações a uma estação televisiva do país, o administrador do município de Belas, António Godó, afirmou que as residências foram construídas de forma “ilegal” e que muitas das construções foram feitas durante a “noite”.

Bruce Manzambi Filipe refuta as afirmações do administrador e garante que a edificação das habitações foi autorizada. “Até a pessoa mais ignorante tem conhecimento de que as nossas fiscalizações têm enriquecido ilicitamente à custa da população. Eles cobram dinheiro e os administradores estão ao corrente disso”, reagiu o advogado, lamentando nunca ter visto um “fiscal sancionado por ato de corrupção”.

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