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Estivadores chegam a acordo com operadores portuários

Os estivadores chegaram a acordo com os operadores portuários para a integração de 56 trabalhadores no Porto Setúbal, disseram estivadores desta estrutura portuária.

O acordo entre o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) e os operadores portuários de Setúbal, que põe termo à paralisação daquele porto, prevê a passagem a efetivos de 56 trabalhadores precários e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário.

O acordo, que já foi aprovado, hoje de manhã, por unanimidade, pelos estivadores precários de Setúbal que recusavam apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro, garante também a prioridade na atribuição de trabalho aos atuais trabalhadores eventuais que não sejam integrados nos quadros dos operadores portuários, face a outros que ainda não estejam a laborar no porto de Setúbal.

Segundo o presidente do SEAL, António Mariano, o acordo para o porto de Setúbal prevê ainda a negociação e a aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho no prazo de 75 dias a partir da data de assinatura do acordo, o que deverá acontecer ainda hoje no Ministério do Mar.

No que respeita aos processos de outros portos – Leixões, Caniça e Lisboa -, o SEAL diz ter o compromisso da equipa de mediação do Governo de que serão resolvidos no prazo de uma semana.

Um dos principais motivos invocados pelo sindicato para a greve ao trabalho extraordinário em todos os portos nacionais era justamente a alegada discriminação salarial e a perseguição a trabalhadores filiados no SEAL nos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira, e a existência de cerca de 30 processos disciplinares a trabalhadores filiados no SEAL, que deverão ser arquivados no âmbito do acordo que hoje deverá ser formalizado.

António Mariano afirma-se satisfeito com o acordo alcançado e elogia o trabalho dos mediadores.

“Queremos deixar uma palavra de apreço à equipa de mediação pelo trabalho realizado, que foi importante para chegarmos a este acordo que significa o fim da precariedade no porto de Setúbal, e que também abre caminho à resolução dos problemas noutros portos nacionais”, disse.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, convocou para hoje, pelas 11:30, uma conferência e imprensa sobre a situação dos estivadores precários do porto de Setúbal.

Os estivadores precários, que representam mais de 90% da mão-de-obra disponível no porto de Setúbal, recusam apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro como forma de pressão para que lhes seja reconhecido o direito a um contrato de trabalho.

A recusa destes trabalhadores em se apresentarem ao trabalho, o que tecnicamente nem pode ser considerada como uma greve, porque não têm qualquer relação contratual com as empresas do porto de Setúbal, já inviabilizou a exportação de mais de 20.000 viaturas produzidas pela Autoeuropa.

Devido à paralisação do porto de Setúbal, a Autoeuropa tem milhares de viaturas parqueadas na Base Aérea do Montijo, no âmbito de um acordo entre a Autoeuropa e a Força Aérea Portuguesa.

No passado sábado, em entrevista à Antena 1/Jornal de Negócios, a ministra do Mar disse que já existia um acordo entre sindicato e empresas privadas do porto de Setúbal “para aumentar substancialmente o número de pessoas” efetivas, adiantando que a próxima reunião seria “para fechar um acordo”.

Na ocasião, Ana Paula Vitorino considerou “excessivo e incompreensível” o número de trabalhadores eventuais no porto de Setúbal.

“Aquilo que se passa a nível nacional, que é muito semelhante aos indicadores que existem a nível internacional, é que existem dois terços de efetivos e um terço de trabalhadores eventuais para fazer face aos picos”, disse a ministra.

“No entanto, em Setúbal existe uma situação que é ao contrário, em vez de haver dois terços de efetivos existem dois terços de trabalhadores eventuais, o que é de facto excessivo e incompreensível”, apontou Ana Paula Vitorino.

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