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Falências milionárias valem mais de 1,5 mil milhões

Apenas sete insolvências de particulares com algum peso na sociedade deixam dívidas que superam o conjunto do passivo dos três grandes do futebol. Segundo a estatística oficial, mais de sete em cada dez casos dizem respeito a famílias.

Dava para construir uma nova Ponte Vasco da Gama e supera o passivo dos três grandes do futebol português. Usando o duplo critério da dimensão das dívidas e da importância social dos visados, concluiu-se que o valor das maiores insolvências de particulares conhecidas atingiu nos últimos anos mais de 1,5 mil milhões de euros. Corresponde a 0,7% do PIB previsto para este ano. Muitas confundem-se e resultam da queda de grandes grupos económicos, mas as maiores falências de particulares são de figuras praticamente desconhecidas do grande público.

O primeiro caso publicitado de uma figura pública a apresentar falência foi Cardoso e Cunha. O engenheiro ficou conhecido como Comissário da Expo-98, mas também teve cargos políticos: foi dirigente do PSD e ministro das Agricultura e Pescas de governos liderados por Francisco Sá Carneiro e Francisco Balsemão. O processo judicial contra Cardoso e Cunha foi desencadeado em 2004 pelo Banco Totta & Açores (atual Santander Totta) que requereu, junto do Tribunal do Comércio, a falência pessoal do então empresário. O antigo Comissário Europeu e ex-presidente da TAP decretou falência em 2006. Em causa estavam créditos não liquidados.

Os casos de figuras públicas envolvidas em processo de falência ganharam relevância nos últimos anos, sobretudo depois da crise financeira (2008) que arrastou muitos empresários, em concreto ligados ao setor da construção e do imobiliário. O processo com maior dimensão, pelos valores envolvidos, diz respeito a Emídio Catum, um discreto empresário que pediu a insolvência pessoal no dia 9 de julho do ano passado. No processo, solicitou o perdão da dívida de 697 milhões de euros. Créditos que, na grande maioria, pertencem à empresa pública Parvalorem que gere os ativos tóxicos que sobraram do antigo BPN.

O mais recente caso conhecido é o de Diogo Vaz Guedes. O gestor e empresário pediu a insolvência no final de setembro deste ano por não conseguir fazer face às dívidas. O ex-presidente da construtora Somague foi também sócio do presidente da EDP, António Mexia, no projeto hoteleiro Aquapura que entrou igualmente em insolvência. Entre os credores encontram-se a Caixa Geral de Depósitos, o Haitong Bank (ex-BESI) e o Novo Banco. De resto, o banco que resultou do colapso do BES já tinha avançado há cerca de um ano com uma ação de execução para cobrar uma dívida de 4,3 milhões de euros.

Mais mediático foi o caso de Vale e Azevedo, o ex-presidente do Benfica que foi declarado insolvente em 2014 pelo Tribunal de Sintra. A empresa “Vale e Azevedo Capital Consultadoria e Gestão Empresarial, SA” detida pelo antigo dirigente benfiquista também foi declarada insolvente em outubro de 2016, sendo o processo encerrado em dezembro do ano passado.

Estatística dos casos

Nos primeiros três meses deste ano, foram decretadas mais de 3358 insolvências de famílias. Um número que corresponde a quase 73% de todos os casos de falências entre pessoas singulares e empresas. Ou seja, mais de sete em cada dez são de particulares ou de famílias. Esta preponderância face às empresas começou a verificar-se a partir de 2012, pico da crise. Por exemplo, no ano passado, foram fechados nos tribunais 13760 processos de falência, insolvência e de recuperação. Destes, mais de 10 mil diziam respeito a particulares ou famílias e apenas 3747 a empresas.

A esmagadora maioria envolve valores relativamente pequenos. De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Direção-Geral da Política de Justiça, referentes ao primeiro trimestre deste ano, mais de 80% dos casos têm valores entre os 1000 euros e os 49 999 euros.

Uns mais conhecidos do que outros, mas são todos casos de falências pessoais envolvendo muitos milhões de euros.

A primeira: Cardoso e Cunha, empresário, 15 milhões

Foi a primeira insolvência particular conhecida em Portugal de uma figura pública, até porque o Código de Insolvência só entrou em vigor em 2004. As empresas geridas pelo ex-Comissário da Expo-98 teriam, de acordo com auditorias, um “buraco” de 15 milhões de euros. Os principais credores eram os bancos: o Totta & Açores (atual Santander Totta) e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

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